Bens registrados

Um bem cultural imaterial registrado são práticas, saberes, ofícios, celebrações, formas de expressão e outros tipos de manifestações culturais reconhecidas oficialmente pelo Estado como patrimônio cultural.

O "registro" é o instrumento legal e administrativo que o poder público utiliza para realizar essa oficialização, com o objetivo de documentar e proteger o bem cultural imaterial, assim como de apoiar seus detentores, buscando garantir a continuidade do bem cultural entre as gerações sem impedir sua transformação ao longo do tempo.

No estado do Rio Grande do Sul, o reconhecimento e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial são amparados pela Lei Estadual nº 13.678/2011, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 54.763/2019.

A legislação gaúcha estabelece que a proteção legal dessas manifestações se dá por meio de um processo formal de documentação do bem cultural, feita por meio de uma ampla pesquisa de campo, documental e bibliográfica denominada “inventário”, e de sua inscrição em um dos Livros de Registro.

Atualmente, há quatro categorias de Livros de Registro:

Livro de Registro dos Saberes: focado no "modo de fazer". Nele são inscritos os conhecimentos, ofícios e as técnicas tradicionais que estão enraizados no cotidiano de uma comunidade. São saberes passados de geração em geração que envolvem a manipulação de materiais, a culinária, a cura ou a fabricação de objetos, por exemplo.

O que é inscrito nele: ofícios artesanais, técnicas de construção tradicional, modos de preparo de alimentos típicos, saberes sobre o uso de plantas medicinais, etc.

Livro de Registro das Celebrações: registra os rituais e as festividades que marcam a vivência coletiva de um grupo social. São momentos na rotina da comunidade que envolvem sociabilidade, religiosidade, entretenimento e a renovação de laços sociais.

O que é inscrito nele: festas religiosas, procissões, rituais de passagem, festividades cívicas tradicionais, celebrações ligadas ao calendário agrícola ou ao trabalho, etc.

Livro de Registro das Formas de Expressão: esse livro é dedicado às manifestações ligadas à arte e à comunicação, abrangendo o campo das linguagens e das performances artísticas tradicionais da cultura popular.

O que é inscrito nele: Manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas, lúdicas, etc.

Livro de Registro dos Lugares: registra os espaços físicos imprescindíveis para a existência de manifestações culturais específicas. O lugar é registrado porque carrega significados importantes para a sociabilidade de seus detentores.

O que é inscrito nele: mercados, feiras, praças, santuários, cachoeiras ou qualquer espaço onde se concentrem e se reproduzam práticas culturais coletivas.

Até julho de 2026, o Iphae registrou 5 bens culturais imateriais. Os registros abrangem saberes e formas de expressão.