Informações sobre atendimento
HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL:
Segunda-feira a sexta-feira
8:30-12:00
13:30-18:00
Recomenda-se marcar horário para atendimento presencial.
Contato pelos telefones (51)984099572 e (51)32885468 ou pelo e-mail iphae@sedac.rs.gov.br
ORIENTAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS E DEMANDAS
De acordo com procedimentos internos do IPHAE e considerando a necessidade de atendimento ao Decreto Estadual nº 52.715, de 22/11/2015, que versa sobre o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – PROA; às Leis Federais nº 5.194, de 24/12/1966, e 12.378, de 31/12/2010, que versam sobre o exercício das atividades profissionais de engenheiros e arquitetos; e às Instruções Normativas, Portarias e documentações do IPHAE, informamos sobre cada demanda especificamente:
1- Orientações para análise ou pedidos de Tombamento de Patrimônio Cultural Material;
2- Orientações e solicitação de análise ou pedidos de aprovação de intervenções em bens tombados (individuais ou em Centros Históricos) e em seus entornos;
3 - Orientações para análise ou pedidos de Registro de Patrimônio Cultural Imaterial;
4 - Orientações e solicitação de análise de Inventários Culturais e Acordo de Cooperação Técnica;
5 - Orientações para informações e certidões relacionados a imóveis inventariados, bens tombados estadual (individual ou em Centros Históricos), ou em áreas de entorno de bens tombados;
6 - Em relação às demais demandas, solicitamos que seja feito contato por e-mail ou pelos telefones disponibilizados. Salientamos que deverão ser enviados todos os documentos necessários para o perfeito entendimento da demanda, respeitando a temática de cada caso, sendo necessária a observância das Normativas e Resoluções específicas, conforme consta em nosso site.
*Devido às limitações de plataforma de processos digitais (PROA), os arquivos eletrônicos enviados não devem exceder o tamanho de 20 Mb cada um, ou seja, é possível o envio de vários arquivos diferentes, mas nenhum deles deve ter o tamanho maior que 20 Mb. Os documentos digitalizados (arquivos eletrônicos) deverão ser enviados para o endereço eletrônico: iphae@sedac.rs.gov.br ou iphaers@gmail.com