Emissão de certidões

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO

A solicitação de informações sobre imóveis inventariados, bens tombados, imóveis localizados em áreas envoltórias de bens tombados e de imóveis localizados em centros históricos tombados à nível estadual é realizada mediante a apresentação da seguinte documentação:

- Formulário preenchido disponível no link: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE IMÓVEIS

- Croqui de localização do imóvel (poderá ser imagem de mapa disponível na web);

- Documentação fotográfica contendo, no mínimo, 01 (uma) foto do imóvel;

- Cópia atualizada da matrícula do Cartório de Registro de Imóveis (expedida no prazo máximo de 30 dias, conforme Lei 7.433/85, Decreto 93.240/86 e outros);

- Caso o requerente não seja o proprietário, apresentar procuração, assinada pelo proprietário para a busca de informações a respeito do imóvel;

- Cópia de documento de identificação com foto do requente e do proprietário do imóvel.

Mediante análise e constatação de que o imóvel não é inventariado, tombado e não se encontra em área envoltória de bens tombados a nível estadual, fornecemos Certidão Negativa assinada por técnico do Instituto.

A documentação deverá ser, preferencialmente, encaminhada por meio eletrônico, devidamente assinada pelos responsáveis. Os arquivos em formato eletrônico deverão ser enviados para os e-mails iphae@sedac.rs.gov.br ou iphaers@gmail.com.

Caso não seja possível o envio da documentação por meio eletrônico, os documentos deverão ser disponibilizados em, no mínimo, duas (2) vias impressas entregues no Protocolo Geral da SEDAC (Centro Administrativo Fernando Ferrari), Av. Borges de Medeiros, 1501 – 10° andar, ou enviadas pelo correio para o seguinte endereço:

IPHAE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado

Av. Borges de Medeiros, 1501 – 10º andar

CEP: 90119-900

Porto Alegre/RS.