Emissão de certidões

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO

A solicitação de informações sobre imóveis inventariados, bens tombados, imóveis localizados em áreas envoltórias de bens tombados e de imóveis localizados em centros históricos tombados à nível estadual é realizada mediante a apresentação da seguinte documentação:

- Formulário preenchido disponível no link: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE IMÓVEIS

- Croqui de localização do imóvel (poderá ser imagem de mapa disponível na web);

- Documentação fotográfica contendo, no mínimo, 01 (uma) foto do imóvel;

- Cópia atualizada da matrícula do Cartório de Registro de Imóveis (expedida no prazo máximo de 30 dias, conforme Lei 7.433/85, Decreto 93.240/86 e outros);

- Caso o requerente não seja o proprietário, apresentar procuração, assinada pelo proprietário para a busca de informações a respeito do imóvel;

- Cópia de documento de identificação com foto do requente e do proprietário do imóvel.

Mediante análise e constatação de que o imóvel não é inventariado, tombado e não se encontra em área envoltória de bens tombados a nível estadual, fornecemos Certidão Negativa assinada por técnico do Instituto.

Como encaminhar a documentação?

Envio por meio eletrônico: a documentação deve ser encaminhada, preferencialmente, em formato eletrônico, devidamente organizada e assinada pelos responsáveis, quando aplicável.

Os documentos podem ser enviados para: iphae@sedac.rs.gov.br

Recomenda-se que os arquivos sejam identificados de forma clara e ordenada, permitindo relacioná-los ao requerimento e ao bem proposto para tombamento.

Entrega presencial ou envio pelo correio: quando não for possível encaminhar a documentação por meio eletrônico, ela poderá ser entregue no Protocolo Geral da Secretaria da Cultura – SEDAC ou encaminhada pelo correio para:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae
Avenida Borges de Medeiros, 1501 – 10º andar
Porto Alegre – RS
CEP 90119-900

Para entrega presencial, recomenda-se consultar previamente os horários e as orientações de atendimento disponíveis no site do Iphae.